Coligação "A cidade é o povo": Nota de esclarecimento


Pelo tamanho da repercussão que o fato obteve, por ocasião do ocorrido, e objetivando restabelecer a verdade, vimos a público informar à população parnaibana que foram concluídas todas as investigações criminais, a cargo da Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral, sobre os fatos caluniosos, difamatórios e injuriosos que envolveram o nome do então candidato a prefeito Francisco de Assis de Moraes Sousa- o Mão Santa, e o do seu candidato a vice-prefeito, Marcos Samaronne Ferreira de Oliveira, durante os dias que antecederam a eleição municipal de 2016, relacionadas a apreensões de pessoas e veículos na rede de postos de combustíveis denominada “Pinheirão”, de propriedade da família do atual vice-prefeito desta cidade, em consequência de ações realizadas pelo promotor eleitoral da 4ª zona e que colocaram sob suspeita a lisura e honestidade da campanha eleitoral da coligação vencedora denominada “A Cidade é o Povo."

Inicialmente cumpre esclarecer que a Justiça Eleitoral da 3ª Zona, representada pelo Juiz Eleitoral Dr. Marcelo Mesquita Silva, na exceção de de Suspeição, processo nº 430-74.2016.6.18.0003, movido por Francisco de Assis de Moraes Souza contra Antenor Filgueiras, já havia anteriormente deferido liminar e posteriormente sentença final,declarando a suspeição em razão de parcialidade do representante do Ministério Público Eleitoral, o Promotor de Justiça Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto, Titular da 4ª Zona Eleitoral, município de Ilha Grande (PI), desta feita, impedindo que o mesmo atuasse em relação a quaisquer processos eleitorais que envolvessem o prefeito eleito.

Compactuando com a verdade dos fatos, após intensa e detalhada investigação da Delegacia de Polícia Federal, na cidade de Parnaíba, através do inquérito Policial nº 129/2016- DPF/PHB/PI, iniciado em 10.10.2010, a autoridade policial responsável pelo procedimento criminal e condução das investigações, apresentou o resultado final das investigações no Relatório Conclusivo, datado de 24.11.2016, excluindo totalmente a existência de qualquer irregularidade relacionada à distribuição de combustível para finalidade eleitoral de captação de sufrágio do eleitor, por consequência, isentando os integrantes da coligação A CIDADE É O POVO, da prática de quaisquer crimes ou abuso de poder econômico, e, assim, deixando de atribuir responsabilidade penal, civil, administrativa ou eleitoral aos mesmos.

Ressalte-se ainda que o próprio representante do Ministério Público Eleitoral, na pessoa do Promotor de Justiça da 3ª Zona, Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, corroborando o pensamento da Autoridade Policial, manifestou-se em expediente datado de 11.12.2016, pelo ARQUIVAMENTO do mencionado Inquérito Policial, em razão de entender não comprovada a alegada distribuição gratuita de combustível em troca de votos.

Paralelamente a essa situação, também tentou-se denegrir a imagem e reputação do prefeito eleito, impossibilitando sua diplomação, atribuindo a ele a autoria de bilhetes que continham supostos pedidos de encaminhamentos de pacientes para serem atendidos prioritária e gratuitamente por médicos da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, como forma de compra de voto para sua eleição.

Esse fato também foi apurado pela Delegacia de Polícia Federal, através do Inquérito Policial nº 152/2016 – DPF/PHB/PI, datado de 02.12.2016, culminando na apresentação do relatório final da autoridade policial em que aponta para inexistência de plausibilidade fática à denúncia apresentada, não se vislumbrando quaisquer elementos de prova, quiçá indícios concretos capazes de ensejar atos de indiciamento, não restando outro entendimento senão concluir pela inexistência de elementos mínimos necessários a corroborar a continuidade da investigação.

Em sendo assim, a presente nota de esclarecimento tem a finalidade de divulgação dos resultados finais das investigações que isentaram de quaisquer responsabilidades o Prefeito Municipal e todos os demais integrantes da coligação A CIDADE É O POVO, para que a sociedade parnaibana tenha amplo e vasto conhecimento da perseguição política sofrida pelo prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza – MÃO SANTA, durante toda sua campanha eleitoral.

Parnaíba (PI), março de 2017
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